O SGPU até hoje

Nº de pneus ligeiros tratados:

Emissões evitadas (t CO2eq):

Consumo de energia evitado (GJ):

Sabia que a energia consumida na recauchutagem de um pneu usado é 2,5 vezes inferior à utilizada na produção de um pneu novo?

Sabia que o processo de reciclagem de pneus usados transforma-os em matérias-primas que se utilizam para pavimentar, por exemplo, parques infantis e campos desportivos, entre outras aplicações?

Sabia que os pneus usados podem ser utilizados como combustível alternativo nos fornos das cimenteiras, num processo que recupera parte da sua energia?

Sabia que se andar com menos 0,6 bar de pressão em relação ao recomendado o seu pneu pode durar metade do expectável?

Sabia que todos os pneus vendidos a partir de Novembro de 2012 irão estar rotulados com informação relativa à eficiência energética, nível de ruído e segurança de travagem?

Sabia que a utilização de pneus como alternativa aos combustíveis fósseis permite a redução de emissões de CO2 devido à combustão da biomassa constituinte do pneu (derivado da borracha natural)?

Sabia que em 10 anos (2003-2012), os pneus recolhidos e valorizados pela Valorpneu davam para completar 2 voltas à Terra?

Sabia que em 10 anos (2003-2012), a borracha natural reaproveitada na reciclagem de pneus usados evitou a sua extração em 4.000.000 de árvores?

Sabia que em 10 anos (2003-2012), a energia gerada pela valorização dos pneus usados da Valorpneu dava para produzir o cimento necessário à construção de 11 estádios de futebol?

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Obrigações a Cumprir

Produtores

Após adesão à Valorpneu e a recepção do username e password de acesso à área das Declarações On-Line no site www.valorpneu.pt, o Produtor deve:

  • Preencher e entregar on-line as Declarações Trimestrais, com as aquisições efectuadas fora de Portugal de pneus e/ou veículos que os contenham, até ao 15º dia do mês a seguir ao fim de cada trimestre. Caso não disponha até essa data de dados reais deve ser transmitida a melhor estimativa.
  • Preencher e entregar on-line a Declaração Anual com as aquisições efectuadas fora de Portugal de pneus e/ou veículos que os contenham. Imprimir e remeter via correio, até ao dia 31 de Maio do ano seguinte, a sua Certificação, efetuada pelo ROC (Revisor Oficial de Contas), TOC (Técnico Oficial de Contas) ou representante da empresa, consoante a sua obrigação legal.

 

NOTA: O D.L. 152-D/2017, de 11 de Dezembro, veio unificar o regime de gestão de fluxos específicos de resíduos nele se incluindo a gestão de pneus e pneus usados. O referido diploma entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2018 tendo introduzido alterações legislativas significativas, assumindo especial relevância, entre outras, as que respeitam aos produtos transferidos para colocação no mercado fora do território nacional. Assim de acordo com o disposto nos números 4 e 5, do artigo 14º do DL 152D/2017, a partir de 1 de Janeiro de 2018, no caso de os pneus serem transferidos para colocação fora do território nacional, o Produtor dispõe do prazo máximo de 90 dias, contados da data da transação comercial, para obter junto do seu cliente declaração de que os produtos não foram colocados no mercado nacional. Caso o produtor não obtenha a declaração supra referida deve proceder à liquidação dos valores de prestação financeira respetivos à Valorpneu.

 

 

Reembolso de Ecovalor

Com a entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2018 do D.L. nº 152-D/2017, de 11 de Dezembro de 2017, e de acordo com o artigo nº14, pontos 4 e 5, o reembolso de Ecovalor deixa de ser aplicável, nos termos em que a Valorpneu o fazia até 31 de Dezembro de 2017, vigorando agora, para a transferência de pneus para fora do mercado nacional, as regras constantes no referido diploma..


 
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