Adesão – Produtores e Representante Autorizado
A Adesão de um Produtor, ou de um Representante Autorizado em nome de um Produtor Estrangeiro, ao SGPU é realizada mediante a celebração de um Contrato de Adesão entre a vossa empresa e a Valorpneu, e deve acontecer quando existem colocações de pneus no mercado nacional regulares. Para proceder à Adesão, devem:
- Aceder a SGPU Online e efetuar o registo, caso ainda não o tenha.
- Verificar o e-mail recebido e clicar no link indicado, de forma a ativar a conta, no prazo máximo de 72 horas. Só após esta ativação poderá aceder à sua conta. Nesse e-mail constará o seu utilizador, que deverá utilizar para voltar a aceder à plataforma.
- Aceder, na plataforma, ao menu Adesões → Nova Adesão, para celebrar um contrato, após a criação da conta, e selecionar o tipo de adesão e o tipo de contrato. De seguida, será apresentado o formulário do contrato, que deverá preencher, seguindo os passos indicados no próprio formulário.
- Preencher todos os campos e clicar em submeter. Após a submissão, será enviado um e-mail para o endereço registado, para confirmação.
Se a vossa Adesão requerer um Certificador, devem solicitar ao vosso Contabilista Certificado que aceda à plataforma, se registe igualmente e se qualifique enquanto tal. Após esta fase, a vossa empresa poderá associar o referido Certificador à vossa conta de forma a este poder certificar as vossas Declarações Anuais.
Alertamos ainda que, em simultâneo com a realização deste contrato, deverá também aceder ao SILIAMB e proceder aos respetivos registo e enquadramento, se ainda não o fez. Para tal, após o registo efetuado, deve entrar no portal do SILIAMB, e seguir o seguinte caminho: Resíduos → Fluxos específicos → Enquadramento.
Não obstante o clausulado do Contrato a celebrar estar disponível a qualquer momento, durante o processo de Adesão, clique em Contrato de Produtor ou em Contrato de Representante Autorizado, para consulta do mesmo.
A adesão é realizada mediante um contrato celebrado entre o Recauchutador e a Valorpneu.
O Recauchutador deve fazer o download do documento “Procedimentos para Adesão ao SGPU – Recauchutadores”, disponibilizado no final da página, onde vai encontrar todas as informações necessárias para efetivar esse contrato.
Após a consulta deste documento deve preencher os dados da sua empresa conforme Anexo 1, e enviar para a Valorpneu um comprovativo de início de atividade como Recauchutador.
Posteriormente a Valorpneu irá enviar 2 vias do contrato para que estas sejam rubricadas e assinadas pelo Recauchutador. Após assinatura do Recauchutador este deve devolver à Valorpneu as 2 vias rubricadas e assinadas, as quais serão seguidamente rubricadas e assinadas pelos representantes da Valorpneu. A Valorpneu devolverá 1 das vias ao Recauchutador concluindo-se desta forma o processo de adesão.
Após a conclusão do processo de adesão a Valorpneu irá enviar os dados de acesso ao SGPU Online para que o Recauchutador possa registar as suas Declarações Trimestrais e Declarações Anuais respetivas.
Adesão – Colocação Pontual de Pneus no Mercado Nacional
A Adesão de um Produtor ao SGPU, através de uma Colocação Pontual de Pneus no Mercado Nacional, é realizada mediante a celebração de um Contrato de Adesão entre a vossa empresa e a Valorpneu, e deve acontecer quando existem colocações de pneus no mercado nacional esporádicas, ou pouco frequentes. Para isso, deve:
· Aceder a SGPU Online e efetuar o registo, caso ainda não o tenha.
· Verificar o e-mail recebido e clicar no link indicado, de forma a ativar a conta, no prazo máximo de 72 horas. Só após esta ativação poderá aceder à sua conta. Nesse e-mail constará o seu utilizador, que deverá utilizar para voltar a aceder à plataforma.
· Aceder, na plataforma, ao menu Adesões → Nova Adesão, para celebrar um contrato, após a criação da conta, e selecionar o tipo de adesão e o tipo de contrato. De seguida, será apresentado o formulário do contrato, que deverá preencher, seguindo os passos indicados no próprio formulário.
· Preencher todos os campos e clicar em submeter. Após a submissão, será enviado um e-mail para o endereço registado, para confirmação.
Alertamos ainda que, em simultâneo com a realização deste contrato, deverá também aceder ao SILIAMB e proceder aos respetivos registo e enquadramento, se ainda não o fez. Para tal, após o registo efetuado, deve entrar no portal do SILIAMB, e seguir o seguinte caminho: Resíduos → Fluxos específicos → Enquadramento.
Não obstante o clausulado do Contrato a celebrar estar disponível a qualquer momento, durante o processo de Adesão, clique em Colocação Pontual de Pneus no Mercado Nacional, para consulta do mesmo.