Regulamento (CE) nº 1222/2009, de 25 de Novembro, do Parlamento Europeu e do Conselho – Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais.


Regulamento (CE) nº 1222/2009, de 25 de Novembro, do Parlamento Europeu e do Conselho – Rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais.


Regulamento nº 30, de 30 de Julho de 2008, da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) – Disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para veículos a motor e seus reboques.


Regulamento nº 54, de 11 de Julho de 2008, da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) – Disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para veículos comerciais e seus reboques.


Proposta de Regulamento nº 316 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2008, relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor  (em curso).


Decisão do Conselho, de 26 de Junho de 2001, relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.º 108 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos automóveis e seus reboques (2001/509/CE).


Decisão do Conselho, de 26 de Junho de 2001, relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.º 109 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação da produção de pneumáticos recauchutados para veículos comerciais e seus reboques (2001/507/CE).