A gestão de pneus usados em Espanha é realizada segundo a Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP). Atualmente é regida pelo Real Decreto 1619/2005, de 30 de dezembro, alterado pelo Real Decreto 731/2020, de 4 de agosto, abrangendo todos os tipos de pneus, com exceção dos pneus de bicicleta.
Atualmente existem duas Entidades Gestoras (EG) em Espanha, nomeadamente a SIGNUS e a TNU. Tendo em conta a projeção de 2021 realizada pelo ministério de Ambiente de Espanha, verifica-se que a SIGNUS apresenta um nível de gestão de pneus usados superior ao da TNU. Enquanto a SIGNUS ascende às 159.443 toneladas (66% do total de PU potencialmente gerados), a TNU fica-se pelas 82.948 toneladas (34% do total de PU potencialmente gerados).
Tanto a SIGNUS como a TNU apresentam um modelo de gestão baseado em financiamento dos fabricantes que colocam os pneus novos no mercado espanhol, bem como revisões semestrais das prestações financeiras; intervenção de vários agentes da cadeia de valor de pneus, nomeadamente comerciantes/oficinas, operadores de recolha, centros de triagem e operadores de tratamento de PU; modelo de recolha porta a porta e alargamento do âmbito à gestão de pneus usados com diâmetro superior a 1.400mm que tenham sido colocados no mercado a partir de 2 de janeiro de 2021, tendo em conta o Real Decreto 731/2020, de 4 de agosto.
Contudo, ao comparar o funcionamento das duas EG verificou-se algumas diferenças a nível financeiro, operacional e níveis de recolha e tratamento.
No que diz respeito à operacionalização do sistema, os pontos de retoma (comerciantes e revendedores) são obrigados a armazenar uma quantidade mínima de pneus para a solicitação da recolha. No caso da SIGNUS diferencia-se a quantidade mínima de pneus usados a recolher pelo diâmetro e peso. Já a TNU diferencia a quantidade mínima por categoria de pneus.
A SIGNUS apresenta maior representatividade no tratamento de PU em fim de vida e os pneus são maioritariamente reciclados. Pelo contrário, a TNU aposta mais no encaminhamento para valorização energética do que valorização material. A nível de financiamento do sistema, os Ecovalores da Signus são mais elevados do que os da TNU, principalmente no segmento dos veículos pesados e industriais.
Ambas as EG são obrigadas pelo Governo a realizarem concursos públicos para a contratação de operadores autorizados a realizar a recolha e armazenar e triar os pneus usados.
No período de 2015 a 2019, verificou-se uma tendência crescente tanto a nível da quantidade de pneus colocados no mercado espanhol, como a nível de recolha de pneus usados.
Relativamente ao tratamento de pneus usados, registou-se uma tendência crescente das quantidades encaminhadas para cada um dos destinos finais, com exceção da recauchutagem e reutilização de pneus usados, que apresentou um decréscimo de 2018 para 2019. Em Espanha a operação de tratamento mais representativa é a valorização material, seguida da valorização energética e da recauchutagem e reutilização.