A gestão de pneus usados na Dinamarca é da responsabilidade do Governo dinamarquês, sendo financiada por um regime de taxas.
Em junho de 1995, a Agência de Proteção Ambiental Dinamarquesa nomeou a Daekbranchens Miljofond para assegurar a recolha e reciclagem adequada de pneus usados no país. Tendo em conta o sistema de gestão de resíduos dinamarquês, esta instituição foi nomeada como gestora dos financiamentos recebidos através das taxas cobradas aos fabricantes/importadores que colocam pneus no mercado.
Relativamente à recolha, os consumidores particulares são obrigados a entregar os seus pneus usados em pontos de recolha específicos, nomeadamente comerciantes/revendedores de pneus (como oficinas e lojas da especialidade), sucatas ou espaços municipais próprios. Por sua vez, estes pontos de recolha encaminham os pneus usados rececionados para as empresas de recolha registadas na Agência de Proteção Ambiental Dinamarquesa.
Atualmente, existem 121 empresas registadas (oficinas, centros de pneus, revendedores, sucatas ou semelhantes). Estes intervenientes consistem em empresas competentes para recolher os pneus usados a partir de comerciantes ou municípios e podem obter o subsídio que financia as operações de recolha de pneus em fim de vida.
No que diz respeito ao tratamento, os pneus em fim de vida são entregues aos operadores de processamento, nomeadamente a Genan a/S e a Imdex A/S.
Entre 2014 e 2020, a quantidade de pneus novos colocados no mercado dinamarquês registou uma tendência inconstante. Relativamente à recolha e tratamento de pneus usados, verificou-se uma tendência crescente neste período, sendo a operação mais representativa em relação ao tratamento de pneus usados a valorização material, em resultado da Estratégia de Prevenção aplicada pelo Governo dinamarquês, que promove esta operação de reciclagem em todos os fluxos de resíduos. Em termos quantitativos, verifica-se que entre 2014 e 2020, a recolha de pneus usados apresenta um crescimento de cerca de 30% e a valorização material destes resíduos apresenta uma evolução positiva de cerca de 27%. Outros destinos, como a valorização energética, reutilização e aterro, apresentam uma representatividade residual, com valores inferiores a 0,5%.
De acordo com a Agência do Ambiente da Dinamarca, a diferença entre as quantidades recolhidas e as quantidades efetivamente recicladas pelos operadores de tratamento deve-se à exportação de pneus usados.
De acordo com os dados da Daekbranchens Miljofond sobre o mercado de pneus, em média, os pneus mais representativos na Dinamarca são, por ordem decrescente, os pneus de motos e veículos ligeiros, pneus de veículos pesados e pneus de veículos de construção e agricultura. Esta distribuição é semelhante para a recolha e valorização material dos pneus em fim de vida.
Um estudo realizado pela 6Wresearch sobre a evolução do mercado de pneus na Dinamarca, perspetiva uma evolução rápida e positiva deste setor entre 2020 e 2026, em resultado da decisão do Governo dinamarquês em investir nos setores de produção, que, por sua vez, vai levar à diminuição dos preços de pneus.
O modelo dinamarquês vs modelo português
A gestão de pneus usados na Dinamarca é realizada em regime de taxas e em Portugal vigora a Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP), em que a Valorpneu, como entidade gestora do sistema integrado de pneus usados, assume a responsabilidade pela gestão destes resíduos.
Tendo em conta as diferenças na gestão de pneus usados, foram analisados comparativamente estes dois modelos aplicados nos respetivos países.
Na figura1 encontra-se representada a evolução das quantidades de pneus usados recolhidos e tratados, entre 2014 e 2019, por cada modelo de gestão de pneus usados, especificamente em Portugal e na Dinamarca, em comparação com os pneus gerados e a meta de recolha legal aplicável em Portugal.
Desde 2014, o modelo de gestão de pneus em Portugal superou os objetivos mínimos aplicáveis a nível legal, apresentando uma evolução positiva e estável nas operações de recolha e tratamento de pneus usados. Relativamente à Dinamarca verifica-se um nível de recolha e tratamento relativamente elevado, mas mais instável e à semelhança de Portugal, o sistema de gestão dinamarquês conseguiu exceder o quantitativo de pneus usados gerados, com exceção do ano 2018.
Como já referido, a operação de tratamento de pneus em fim de vida mais representativa na Dinamarca é a valorização material, face aos valores residuais das restantes operações, nomeadamente valorização energética, aterro e reutilização.
Verifica-se que Portugal e Dinamarca, em média, encaminham para a valorização material 94% e 63%, respetivamente. No caso de Portugal, os pneus que não são encaminhados para a valorização material são encaminhados para, por ordem decrescente de representatividade, valorização energética, recauchutagem e reutilização.